HC 1002111 - DECISAO
O pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, em razão da informação de que foi concedida liberdade provisória ao paciente pelo juízo de primeiro grau.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 May 2025
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- pedido julgado prejudicado
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 2
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 perda do objeto
- 2 concessão de liberdade provisória
- 3 fundamentação no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Ratio Decidendi
O pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, em razão da informação de que foi concedida liberdade provisória ao paciente pelo juízo de primeiro grau.
Court Disposition
pedido julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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