Rcl 48841 - DECISAO

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Constatada a concessão da ordem no Habeas Corpus indicado, verificou-se a perda do objeto da reclamação, ficando prejudicado o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Reclamante: JEFFERSON BISPO SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Reclamação / Pedido Prejudicado (decisão)
Outcome
pedido prejudicado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JEFFERSON BISPO SILVA

Reclamante

Procedural Posture

Reclamação / Pedido Prejudicado (decisão)

Legal Issues

  1. 1 desistência da reclamação
  2. 2 ausência de poderes do advogado no instrumento procuratório
  3. 3 concessão de ordem em Habeas Corpus e perda do objeto

Ratio Decidendi

Constatada a concessão da ordem no Habeas Corpus indicado, verificou-se a perda do objeto da reclamação, ficando prejudicado o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido.
  • Publique-se.