AREsp 2564957 - DECISAO
Havendo comunicação de acordo entre as partes e consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso torna-se prejudicado, não havendo mais o que decidir nos autos.
- Parties
- EMILL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 May 2025
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Recurso julgado prejudicado.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
EMILL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes e perda superveniente da pretensão recursal
Ratio Decidendi
Havendo comunicação de acordo entre as partes e consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso torna-se prejudicado, não havendo mais o que decidir nos autos.
Court Disposition
Recurso julgado prejudicado.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
Full Case Text
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