RHC 215086 - DECISAO

RHC 215086 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 219, nos termos da Petição n. 00406921/2025 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2025
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 219.

Case Brief

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Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 219, nos termos da Petição n. 00406921/2025 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 219.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 219.