REsp 2191214 - DECISAO

Em atenção aos princípios do contraditório e da não-surpresa, intimar a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 7922/7923; após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do recurso.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 May 2025
Procedural Posture: Recurso / Intimação Para Manifestação Sobre Documentos
Outcome: Intima-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 7922/7923; após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do recurso; publique-se; intimem-se.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Intimação Para Manifestação Sobre Documentos

Ratio Decidendi

Court Disposition

Intima-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 7922/7923; após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do recurso; publique-se; intimem-se.

Orders

Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 7922/7923.
Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do recurso.