HC 1001176 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, formulado após o julgamento monocrático de mérito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 May 2025
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado Após Julgamento Monocrático De Mérito
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado Após Julgamento Monocrático De Mérito
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência formulado após julgamento monocrático de mérito
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, formulado após o julgamento monocrático de mérito.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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