HC 998592 - DECISAO

HC 998592 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAPHAEL BASSETTI SCHREINER DI FONZO nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: RAPHAEL BASSETTI SCHREINER DI FONZO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RAPHAEL BASSETTI SCHREINER DI FONZO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAPHAEL BASSETTI SCHREINER DI FONZO nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAPHAEL BASSETTI SCHREINER DI FONZO à fl. 107, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.