HC 1002338 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: GEOVANE LUIZ TEIXEIRA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 June 2025
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado

Case Brief

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Parties

GEOVANE LUIZ TEIXEIRA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GEOVANE LUIZ TEIXEIRA à fl. 763, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.