AREsp 1575502 - DECISAO

AREsp 1575502 - DECISAO

Ante a notícia da perda de objeto pelas partes e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso é julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome
julgo prejudicado o recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos
  3. 3 desnecessidade de aguardar o decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Ante a notícia da perda de objeto pelas partes e com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso é julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso

Orders

  • Determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.
  • Publique-se.