HC 993315 - DECISAO

HC 993315 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental formulado pela defesa do agravante às fls. 110, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2025
Outcome
Pedido de desistência homologado.

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Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental formulado pela defesa do agravante às fls. 110, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do Agravo Regimental formulado pela defesa do agravante às fls. 110, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.