HC 1004648 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WILLIAN VIEIRA DUARTE, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: WILLIAN VIEIRA DUARTE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 June 2025
Procedural Posture: Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WILLIAN VIEIRA DUARTE.

Case Brief

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Parties

WILLIAN VIEIRA DUARTE

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WILLIAN VIEIRA DUARTE, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente WILLIAN VIEIRA DUARTE.

Orders

Publique-se.