HC 961089 - DECISAO

HC 961089 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Desistência homologada

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS à fl. 65, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.