HC 999039 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: MATHEUS VITOR MARCIANO DE PINHO; Defesa: defesa do paciente
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 10 June 2025
Procedural Posture: Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MATHEUS VITOR MARCIANO DE PINHO.

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

MATHEUS VITOR MARCIANO DE PINHO

Paciente

defesa do paciente

Defesa

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência conforme art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente MATHEUS VITOR MARCIANO DE PINHO.

Orders

Publique-se.