HC 1001511 - DECISAO

HC 1001511 - DECISAO

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RODRIGO DE SOUZA, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: RODRIGO DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2025
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RODRIGO DE SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RODRIGO DE SOUZA, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RODRIGO DE SOUZA à fl. 114, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.