HC 1009580 - DECISAO

HC 1009580 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
JOSE WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JOSE WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência
  2. 2 Homologação nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.