REsp 2091917 - DECISAO

REsp 2091917 - DECISAO

Considerando que todas as questões suscitadas nos embargos de declaração foram reiteradas no agravo regimental, o qual já foi julgado e desprovido pela Sexta Turma, os embargos de declaração são prejudicados.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicado
Outcome
Embargos de declaração prejudicados

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade dos embargos de declaração devido a agravo regimental já julgado e desprovido pela Sexta Turma

Ratio Decidendi

Considerando que todas as questões suscitadas nos embargos de declaração foram reiteradas no agravo regimental, o qual já foi julgado e desprovido pela Sexta Turma, os embargos de declaração são prejudicados.

Court Disposition

Embargos de declaração prejudicados

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.