RHC 217745 - DECISAO

RHC 217745 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: LINDOMAR RODRIGUES MADUREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2025
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LINDOMAR RODRIGUES MADUREIRA

Requerente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência
  2. 2 aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.