HC 995905 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1.854, nos termos da Petição n. 00563259/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 June 2025
- Procedural Posture
- Petição N. 00563259/2025 / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologado o pedido de desistência.
Case Brief
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Procedural Posture
Petição N. 00563259/2025 / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1.854, nos termos da Petição n. 00563259/2025, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Homologado o pedido de desistência.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 1.854.
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