RHC 215600 - DECISAO

RHC 215600 - DECISAO

Pedido julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2025
Outcome
Pedido prejudicado.

Case Brief

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  1. 1 perda do objeto

Ratio Decidendi

Pedido julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.