HC 1018181 - DECISAO

HC 1018181 - DECISAO

Como foi prolatada decisão nos autos não conhecendo da impetração, prejudicou-se a análise do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar.

Parties
Requerente: FRANCISCO AFONSO LOPES JUNIOR; Órgão Decisório: Presidência
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2025
Procedural Posture
Pedido De Reconsideração / Decisão Sobre Pedido De Reconsideração Prejudicada Por Decisão Que Não Conheceu Da Impetração
Outcome
Análise do pedido de reconsideração prejudicada em razão de decisão que não conheceu da impetração; determinou-se a publicação e intimação.

Case Brief

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Parties

FRANCISCO AFONSO LOPES JUNIOR

Requerente

Presidência

Órgão Decisório

Procedural Posture

Pedido De Reconsideração / Decisão Sobre Pedido De Reconsideração Prejudicada Por Decisão Que Não Conheceu Da Impetração

Legal Issues

  1. 1 pedido de reconsideração de decisão que indeferiu a liminar
  2. 2 prejuízo da análise em razão de decisão que não conheceu da impetração

Ratio Decidendi

Como foi prolatada decisão nos autos não conhecendo da impetração, prejudicou-se a análise do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a liminar.

Court Disposition

Análise do pedido de reconsideração prejudicada em razão de decisão que não conheceu da impetração; determinou-se a publicação e intimação.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.