RHC 210475 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e recebo/comprovo a iniciativa dos defensores em comunicar o fato que ocasionou a extinção do feito.

Parties: Agravante: MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 June 2025
Procedural Posture: Agravo / Homologação De Desistência E Extinção Do Feito
Outcome: Desistência do agravo homologada; feito extinto.

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Homologação De Desistência E Extinção Do Feito

Legal Issues

1 homologação de desistência do agravo
2 comunicação do fato que ocasionou a extinção do feito

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e recebo/comprovo a iniciativa dos defensores em comunicar o fato que ocasionou a extinção do feito.

Court Disposition

Desistência do agravo homologada; feito extinto.

Orders

Homologo o pedido de desistência do agravo, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Cumprimento a iniciativa dos defensores em comunicar o fato que ocasionou a extinção do feito.