HC 948810 - DECISAO
Dê-se ciência à parte impetrante para que se manifeste sobre o cumprimento da decisão monocrática; em caso de inércia, arquivem-se os autos.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 August 2025
- Outcome
- Dê-se ciência à parte impetrante para manifestação; em caso de inércia, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
Case Brief
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Ratio Decidendi
Dê-se ciência à parte impetrante para que se manifeste sobre o cumprimento da decisão monocrática; em caso de inércia, arquivem-se os autos.
Court Disposition
Dê-se ciência à parte impetrante para manifestação; em caso de inércia, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
Orders
- Dê-se ciência à parte impetrante para que se manifeste
- Na hipótese de inércia, arquivem-se os autos
Full Case Text
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