HC 1004872 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência tendo em vista a informação de que o paciente foi posto em liberdade em 28.05.2025, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2025
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 homologação de desistência
- 2 liberdade do paciente
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência tendo em vista a informação de que o paciente foi posto em liberdade em 28.05.2025, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 85.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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