HC 1023276 - DECISAO

HC 1023276 - DECISAO

Homologo a desistência requerida à fl. 55 com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2025
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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  1. 1 homologação de desistência

Ratio Decidendi

Homologo a desistência requerida à fl. 55 com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.