HC 1002076 - DECISAO

HC 1002076 - DECISAO

O pedido de desistência do julgamento do agravo regimental foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: MARCOS DURVAL TORRES COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 June 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência Do Julgamento
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

MARCOS DURVAL TORRES COSTA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação Do Pedido De Desistência Do Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Desistência do julgamento do agravo regimental

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do julgamento do agravo regimental foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante MARCOS DURVAL TORRES COSTA à fl. 92 , nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.