HC 1013003 - DECISAO
O Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PABLO VALINOTTE BARBOSA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: PABLO VALINOTTE BARBOSA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 August 2025
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Homologado o pedido de desistência.
Case Brief
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Parties
PABLO VALINOTTE BARBOSA
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente PABLO VALINOTTE BARBOSA nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologado o pedido de desistência.
Orders
- Publique-se.
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