RHC 218811 - DECISAO

RHC 218811 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente recurso ordinário.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; recurso ordinário declarado extinto.

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Ordinário / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso interposto
  2. 2 Homologação do pedido de desistência
  3. 3 Extinção do recurso ordinário

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente recurso ordinário.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; recurso ordinário declarado extinto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.