HC 988459 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Parties: Paciente: SILVIO RODRIGUES FERREIRA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 August 2025
Procedural Posture: Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Case Brief

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Parties

SILVIO RODRIGUES FERREIRA

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.