REsp 2215581 - DECISAO
Conhecimento e provimento do agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 566-570 e-STJ e determinar a inclusão do processo em pauta para julgamento colegiado, com fundamento nas razões apresentadas no agravo interno de fls. 574-595 e-STJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo Interno / Recurso Conhecido E Provido; Reconsideração Da Decisão Monocrática E Determinação De Inclusão Em Pauta Para Julgamento Colegiado
- Outcome
- Recurso conhecido e provido; decisão de fls. 566-570 reconsiderada; processo incluído em pauta para julgamento colegiado.
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Interno / Recurso Conhecido E Provido; Reconsideração Da Decisão Monocrática E Determinação De Inclusão Em Pauta Para Julgamento Colegiado
Ratio Decidendi
Conhecimento e provimento do agravo interno para reconsiderar a decisão de fls. 566-570 e-STJ e determinar a inclusão do processo em pauta para julgamento colegiado, com fundamento nas razões apresentadas no agravo interno de fls. 574-595 e-STJ.
Court Disposition
Recurso conhecido e provido; decisão de fls. 566-570 reconsiderada; processo incluído em pauta para julgamento colegiado.
Orders
- Reconsiderar a decisão de fls. 566-570 e-STJ
- Determinar a inclusão do processo em pauta para julgamento colegiado
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