REsp 2154300 - DECISAO

REsp 2154300 - DECISAO

Havendo comunicação do acordo entre as partes e juntada da sentença que o homologou, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal (pagamento da dívida e extinção do feito), de modo que o recurso ficou prejudicado e não há mais o que decidir nos autos.

Parties
Recorrente: LERONIL TEIXEIRA TAVARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 July 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Perda De Objeto Do Recurso
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.

Case Brief

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Parties

LERONIL TEIXEIRA TAVARES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Perda De Objeto Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo e extinção do feito na origem

Ratio Decidendi

Havendo comunicação do acordo entre as partes e juntada da sentença que o homologou, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal (pagamento da dívida e extinção do feito), de modo que o recurso ficou prejudicado e não há mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.