REsp 2217856 - DECISAO

REsp 2217856 - DECISAO

Reconsidero a decisão agravada para melhor exame da matéria e para preservar a colegialidade, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Agravo / Reconsideração
Outcome
Decisão agravada reconsiderada.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo / Reconsideração

  1. 1 pressupostos de admissibilidade recursal
  2. 2 preservação da colegialidade
  3. 3 reexame da matéria

Ratio Decidendi

Reconsidero a decisão agravada para melhor exame da matéria e para preservar a colegialidade, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Court Disposition

Decisão agravada reconsiderada.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.