HC 1030568 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: FRANCISCO WENDERSON CAVALCANTE NOGUEIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 September 2025
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
FRANCISCO WENDERSON CAVALCANTE NOGUEIRA
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente FRANCISCO WENDERSON CAVALCANTE NOGUEIRA à fl. 998, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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