HC 1031376 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EFRAIM SOARES DE MOURA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Paciente: EFRAIM SOARES DE MOURA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 September 2025
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Desistência homologada.
Case Brief
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Parties
EFRAIM SOARES DE MOURA
Paciente
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EFRAIM SOARES DE MOURA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Desistência homologada.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EFRAIM SOARES DE MOURA.
- Publique-se.
Full Case Text
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