Rcl 49706 - DECISAO
Em razão do acordo celebrado entre as partes, a reclamação ficou prejudicada por perda de objeto, motivo pelo qual o processo deve ser considerado prejudicado.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 September 2025
- Procedural Posture
- Reclamação / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
- Outcome
- Julgo prejudicada, por perda de objeto, a presente Reclamação.
Case Brief
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Procedural Posture
Reclamação / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 acordo entre as partes
- 2 perda de objeto (prejudicialidade)
Ratio Decidendi
Em razão do acordo celebrado entre as partes, a reclamação ficou prejudicada por perda de objeto, motivo pelo qual o processo deve ser considerado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicada, por perda de objeto, a presente Reclamação.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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