RHC 220378 - DECISAO
O recurso foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que o pleito recursal foi deferido pelo juízo de origem (e-STJ fls. 104-106).
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 September 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda superveniente do objeto
Ratio Decidendi
O recurso foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que o pleito recursal foi deferido pelo juízo de origem (e-STJ fls. 104-106).
Court Disposition
recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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