RHC 219419 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: AGNALDO DE JESUS DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 12 September 2025
Procedural Posture: Homologação De Desistência
Outcome: Desistência homologada

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

AGNALDO DE JESUS DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente AGNALDO DE JESUS DA SILVA às fls. 119, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.