AREsp 2782489 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
- Parties
- Requerente: OLIVEIRA & FERREIRA TRATORES LTDA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência E Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
- Outcome
- Desistência do recurso homologada; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.
Case Brief
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Parties
OLIVEIRA & FERREIRA TRATORES LTDA
Requerente
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência E Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Legal Issues
- 1 desistência do recurso
- 2 homologação do pedido de desistência
- 3 remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do presente recurso e determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.
Court Disposition
Desistência do recurso homologada; autos remetidos ao 1º grau de jurisdição.
Orders
- Homologo o pedido de desistência do presente recurso
- Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição
Full Case Text
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