HC 1017331 - DECISAO

HC 1017331 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Outcome
pedido prejudicado

Case Brief

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  1. 1 perda do objeto

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.