AREsp 2590357 - DECISAO

AREsp 2590357 - DECISAO

O recurso foi declarado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto em razão do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela perda de seu objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso em razão de acordo celebrado entre as partes

Ratio Decidendi

O recurso foi declarado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto em razão do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda de seu objeto

Orders

  • Remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo
  • Publique-se