AREsp 2930535 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado em razão de fato superveniente que tornou o objeto inexistente, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o recurso por perda de objeto.

Parties: Agravante: CRN ARQUITETURA LTDA. - ME
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 August 2025
Procedural Posture: Agravo / Decisão
Outcome: Recurso prejudicado por perda de objeto.

Case Brief

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Parties

CRN ARQUITETURA LTDA. - ME

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão

Legal Issues

1 fato superveniente
2 extinção do processo por perda de objeto
3 redistribuição dos ônus sucumbenciais

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão de fato superveniente que tornou o objeto inexistente, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o recurso por perda de objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

Feitas as anotações de praxe.
Devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para as providências cabíveis.