AREsp 2921930 - DECISAO

AREsp 2921930 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto em decorrência de acordo entre as partes, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ; determinou-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Outcome
Recurso prejudicado.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto por acordo entre as partes

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto em decorrência de acordo entre as partes, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ; determinou-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ.
  • Determino à Coordenadoria que, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado.