RHC 223283 - DECISAO

RHC 223283 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: MARCOS VINICIUS SILVA ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARCOS VINICIUS SILVA ALMEIDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência do recorrente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente MARCOS VINICIUS SILVA ALMEIDA às fls. 375/377, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.