HC 1042889 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: TIAGO LUCAS DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 October 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
TIAGO LUCAS DA SILVA
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência formulado pela defesa
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente TIAGO LUCAS DA SILVA.
- Publique-se.
Full Case Text
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