AREsp 2565301 - DECISAO

AREsp 2565301 - DECISAO

Acolheram-se os embargos de declaração para determinar à Coordenadoria a retificação da autuação e a reidentificação do decisum de fls. 989-991, com republicação, de modo que conste como agravante Saraiva Equipamentos Ltda. e agravada Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, e, após tal correção, devolver os autos para análise das petições indicadas.

Parties
Agravante: Saraiva Equipamentos Ltda.; Agravada: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 September 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão De Acolhimento
Outcome
Embargos de declaração acolhidos.

Case Brief

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Parties

Saraiva Equipamentos Ltda.

Agravante

Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS

Agravada

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão De Acolhimento

Legal Issues

  1. 1 retificação da autuação e reidentificação das partes (agravante/agravada)
  2. 2 necessidade de republicação do decisum para correção formal

Ratio Decidendi

Acolheram-se os embargos de declaração para determinar à Coordenadoria a retificação da autuação e a reidentificação do decisum de fls. 989-991, com republicação, de modo que conste como agravante Saraiva Equipamentos Ltda. e agravada Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, e, após tal correção, devolver os autos para análise das petições indicadas.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos.

Orders

  • Determinar à Coordenadoria a retificação da autuação e a reidentificação do decisum de fls. 989-991 e sua republicação, constando como agravante Saraiva Equipamentos Ltda. e agravada Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS.
  • Após a republicação, voltem os autos conclusos para fins de análise das petições 692001/2025, 709409/2025 e 753117/2025.