HC 1036045 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: LEANDRO DOS SANTOS CARNEIRO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 October 2025
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Parties

LEANDRO DOS SANTOS CARNEIRO

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 Pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente LEANDRO DOS SANTOS CARNEIRO às fls. 86/87, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.