HC 1038362 - DECISAO
O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: GENESIS CONCEICAO CANDIDO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 October 2025
- Procedural Posture
- Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Parties
GENESIS CONCEICAO CANDIDO
Paciente
Procedural Posture
Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GENESIS CONCEICAO CANDIDO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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