HC 1045033 - DECISAO

HC 1045033 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.50 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2025
Outcome
Pedido de desistência homologado

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Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl.50 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl.50.
  • Publique-se.