HC 1022112 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa de RODRIGO ESTEVAM MOREIRA MENDES PEREIRA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Réu: RODRIGO ESTEVAM MOREIRA MENDES PEREIRA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 October 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
RODRIGO ESTEVAM MOREIRA MENDES PEREIRA
Réu
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência
- 2 homologação do pedido de desistência
- 3 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa de RODRIGO ESTEVAM MOREIRA MENDES PEREIRA com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de RODRIGO ESTEVAM MOREIRA MENDES PEREIRA às fls.184/190, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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