AREsp 2934206 - DECISAO

AREsp 2934206 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologa-se a desistência do agravo interno manifestada pelos agravantes e determina-se que a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravantes: Paulo Roberto Mendes e outros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Petição / Desistência Homologada
Outcome
Homologo a desistência do agravo interno de fls. 305-310 (e-STJ), tal como manifestada pelos agravantes, Paulo Roberto Mendes e outros, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

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Parties

Paulo Roberto Mendes e outros

Agravantes

Procedural Posture

Petição / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo interno
  2. 2 Homologação da desistência
  3. 3 Certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologa-se a desistência do agravo interno manifestada pelos agravantes e determina-se que a Coordenadoria certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Homologo a desistência do agravo interno de fls. 305-310 (e-STJ), tal como manifestada pelos agravantes, Paulo Roberto Mendes e outros, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.
  • Publique-se.