AREsp 2910539 - DECISAO
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso, formulado pelo procurador do recorrente (e-STJ fl. 191-192) na Petição n. 951352/2025 (e-STJ fls. 862-864).
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso.
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 pedido de desistência do presente recurso
Ratio Decidendi
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso, formulado pelo procurador do recorrente (e-STJ fl. 191-192) na Petição n. 951352/2025 (e-STJ fls. 862-864).
Court Disposition
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso.
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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